POSEI – Ajudas às produções vegetais

Ajudas à Produção de Culturas Tradicionais

Beneficiários: Os produtores de Chá estabelecidos nos Açores.

Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica

Beneficiário: Os agricultores ativos que sejam agrupamentos, organizações de produtores ou produtores individuais com vinhas, a ajuda é concedida em relação às superfícies que possuam Certificado de Homologação emitido pela Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, à data de apresentação do pedido de ajuda, para a produção de vinhos ou produtos vitivinícolas com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica, desde que tenham sido inteiramente cultivadas e nas quais tenham sido realizados todos os trabalhos normais de cultivo.

Ajuda à Produção de Ananás

Beneficiários: Produtores de ananás, que cultivem ananás da espécie Ananas comosus Merr, ciclo cultural se desenvolve sob coberto em “aterros” ou “camas quentes”, sendo que a última fase de produção do fruto ocorre em estufa de alvenaria e cobertura de madeira e vidro.

Ajuda à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas

Beneficiários: Os agricultores ativos que cultivem hortofrutiflorícolas e outras culturas, que reúnam uma área total mínima determinada de 0,20 hectares de culturas hortofrutiflorícolas e outras culturas, constantes do anexo III da Portaria 22/2023, de 23 de março, no caso das ocupações culturais dos grupos de culturas «florícolas» e «Frutícolas, Olival, Próteas, Cana-de-Açúcar e Café», do anexo III da Portaria 22/2023, de 23 de março, declarem uma área mínima não inferior a 0,05 hectares.

Ajuda à Banana

Objetivos: Garantir um rendimento mínimo aos produtores de banana dos Açores, assegurando a continuidade da cultura e a manutenção de uma produção comercializável. A Ajuda à Banana é constituída por duas sub-ações, com regime idêntico, exceto no que diz respeito à data de comercialização:

Ajuda à Banana do 1.º semestre: Para a banana comercializada entre 1 de janeiro e 30 de junho

Ajuda à Banana do 2.º semestre: Para a banana comercializada entre 1 de julho e 31 de dezembro.

Beneficiários: Produtores de banana, cuja exploração se situe no território dos Açores, que entreguem a sua produção para comercialização numa entidade com meios técnicos adequados para o acondicionamento e comercialização de banana, reconhecida pelas autoridades competentes da Região Autónoma dos Açores. Todavia, a ajuda pode ser concedida a produtores individuais nas ilhas em que não existam condições para a criação de entidades do tipo mencionado e a produtores certificados em Modo de Produção Biológico desde que a comercialização da banana seja efetuada através de uma associação/cooperativa certificada como distribuidora para o Modo de Produção Biológico.