Produção Biológica

O IAMA, IPRA é a Autoridade Regional, responsável por garantir o cumprimento das regras e normas da agricultura biológica na Região Autónoma dos Açores.

A agricultura biológica é um método agrícola que visa produzir alimentos recorrendo a substâncias e processos naturais, por forma a ter um impacto ambiental reduzido, na medida em que incentiva:

  • a utilização responsável da energia e dos recursos naturais, tais como a água, os solos, a matéria orgânica e o ar;
  • a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento de material genético vegetal adaptado e a utilização de raças raras e autóctones em risco de extinção;
  • a preservação de elementos de paisagem natural, como os sítios de património natural;
  • a melhoria da fertilidade do solo;
  • a conservação da qualidade da água;
  • o bem estar dos animais, promovendo a satisfação das necessidades comportamentais próprias de cada espécie;
  • a produção local e os circuitos curtos de comercialização.

O logotipo comunitário permite aos consumidores identificar os produtos biológicos e aos produtores a comercializá-los na União Europeia. O produto deve ostentar, junto do logótipo biológico da UE, um número de código do organismo de controlo, bem como a indicação do local de produção das matérias-primas agrícolas que entram na sua composição.

Legislação de enquadramento
  1. Regulamento UE 2018/848
    (Aplicável a partir de 01-01-2022)
  2. Regulamento (CE) nº 834/2007
  3. Regulamento (UE) 2017/625

Notificação da Atividade – Antes de começar a produção ou comercialização de produtos biológicos, os operadores devem notificar o IAMA, IPRA., fornecendo informações sobre a sua exploração e atividades.

  1. Procedimento
  2. Minutas

Formulários de Derrogações – Em determinadas situações, devidamente justificadas e regulamentadas, é possível solicitar permissão à autoridade competente para utilizar algumas práticas convencionais.

  1. Formulários de Derrogações

Controlo e Certificação – OC delegados na Região
ORGANISMOS DE CONTROLO PARA A PRODUÇÃO BIOLÓGICA RECONHECIDOS NA RAA
Código Designação Endereço Código Postal Telefone Correio eletrónico Página Web Reconhecimento
PT-BIO-02 ECOCERT PORTUGAL, Unipessoal, Lda Rua Alexandre Herculano, n.º 68 – 1º Esq 2520-273 Peniche 262 785 117 [email protected] www.ecocert.pt Aviso nº 38/2022 de 2 de agosto JORAA – II série
PT-BIO-03 KIWA SATIVA – Unipessoal, Lda. Rua Robalo Gouveia, n.º 1 – 1 A 1900-392 Lisboa 217 991 100 [email protected] www.kiwa.com Aviso nº 39/2022 de 2 de agosto JORAA – II série
PT-BIO-04 CERTIPLANET – Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, Lda. Avenida Porto de Pesca, Lote C 15 – 1º C 2520-208 Peniche 262 789 005 [email protected] www.certiplanet.pt Aviso nº 36/2022 de 2 de agosto JORAA – II série
PT-BIO-05 CERTIS – Controlo e Certificação, Lda. Rua Diana de Liz, Horta do Bispo – Apartado 320 7006-804 Évora 266 769 564 [email protected] www.certis.pt Aviso nº 37/2022 de 2 de agosto JORAA – II série
PT-BIO-09 SGS ICS – Serviços Internacionais de Certificação Lda. Polo Tecnológico de Lisboa, Lote 6, Pisos 0 e 1 1600-546 Lisboa 217 104 200 [email protected] www.sgs.pt Aviso nº 40/2022 de 2 de agosto JORAA – II série
Rua José do Canto, n.º 21 – 1º Dto 9500-076 P. Delgada 296 302 590
PT-BIO-07 Tradição e Qualidade – Associação Interprofissional para os produtos agroalimentares de Trás-os-Montes Avenida 25 de Abril, 273, S/LE 5370-202 Mirandela 278 261 410 [email protected] www.tradicao-qualidade.pt Aviso nº 29/2022 de 3 de junho JORAA – II série

Dados estatísticos da Região
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2015
São Miguel15
Santa Maria0
Terceira44
Faial9
Pico0
São Jorge13
Graciosa0
Flores0
Corvo0
Total RAA81
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2016
São Miguel18
Santa Maria0
Terceira45
Faial10
Pico0
São Jorge13
Graciosa0
Flores0
Corvo0
Total RAA86
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2017
São Miguel19
Santa Maria0
Terceira62
Faial12
Pico0
São Jorge12
Graciosa0
Flores0
Corvo0
Total RAA105
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2018
São Miguel29
Santa Maria2
Terceira64
Faial16
Pico0
São Jorge12
Graciosa3
Flores0
Corvo0
Total RAA126
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2019
São Miguel31
Santa Maria2
Terceira58
Faial26
Pico2
São Jorge13
Graciosa2
Flores1
Corvo0
Total RAA135
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2020
São Miguel38
Santa Maria2
Terceira63
Faial34
Pico4
São Jorge15
Graciosa2
Flores1
Corvo0
Total RAA159
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2021
São Miguel43
Santa Maria2
Terceira84
Faial34
Pico2
São Jorge24
Graciosa2
Flores2
Corvo1
Total RAA194
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2022
São Miguel47
Santa Maria2
Terceira100
Faial30
Pico7
São Jorge28
Graciosa1
Flores8
Corvo1
Total RAA224
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2023
São Miguel52
Santa Maria3
Terceira82
Faial28
Pico9
São Jorge25
Graciosa1
Flores7
Corvo1
Total RAA208
Evolução do n.º de produtores da RAA em PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Ilha2024
São Miguel52
Santa Maria4
Terceira67
Faial22
Pico25
São Jorge31
Graciosa1
Flores9
Corvo0
Total RAA211
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2015
São Miguel 85,04
Santa Maria –
Terceira 147,98
Faial 67,98
Pico –
São Jorge 345,23
Graciosa –
Flores –
Corvo –
Total RAA 646,23
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2016
São Miguel 85,93
Santa Maria –
Terceira 172,03
Faial 81,61
Pico –
São Jorge 339,33
Graciosa –
Flores –
Corvo –
Total RAA 678,90
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2017
São Miguel 96,70
Santa Maria –
Terceira 409,01
Faial 85,06
Pico –
São Jorge 307,80
Graciosa –
Flores –
Corvo –
Total RAA 898,57
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2018
São Miguel 414,26
Santa Maria 6,82
Terceira 394,83
Faial 87,46
Pico –
São Jorge 261,61
Graciosa 3,61
Flores –
Corvo –
Total RAA 1 168,59
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2019
São Miguel 444,58
Santa Maria 6,86
Terceira 409,99
Faial 99,56
Pico 1,05
São Jorge 265,57
Graciosa 1,50
Flores 0,39
Corvo –
Total RAA 1 229,49
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2020
São Miguel 462,40
Santa Maria 6,86
Terceira 413,90
Faial 107,84
Pico 4,46
São Jorge 279,89
Graciosa 1,50
Flores 0,72
Corvo –
Total RAA 1 277,57
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2021
São Miguel 543,95
Santa Maria 6,86
Terceira 1 129,74
Faial 138,07
Pico 3,91
São Jorge 717,18
Graciosa 1,50
Flores 80,72
Corvo 5,39
Total RAA 2 627,31
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2022
São Miguel 754,98
Santa Maria 6,90
Terceira 2 094,86
Faial 139,85
Pico 507,89
São Jorge 776,27
Graciosa 1,20
Flores 260,27
Corvo 5,35
Total RAA 4 547,57
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2023
São Miguel 687,07
Santa Maria 15,97
Terceira 2 133,39
Faial 142,85
Pico 609,92
São Jorge 706,77
Graciosa 1,20
Flores 244,39
Corvo 6,80
Total RAA 4 548,36
Área total – PB e conversão (hectares)
Ilha 2024
São Miguel 705,34
Santa Maria 11,60
Terceira 1 857,94
Faial 74,27
Pico 1 735,68
São Jorge 1 033,63
Graciosa 1,20
Flores 305,73
Corvo 0,00
Total RAA 5 725,39
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2015
Cultura 2015
Floresta/Arvoredo18,0
Fruticultura30,7
Floricultura/pl.ornamentais1,9
Horticultura34,7
Pastagens/Sup. forrageiras499,6
Plantas aromáticas – PAMs1,6
Culturas Arvenses3,6
Chá37,0
Vinha0,2
Pousio18,0
Outras culturas/café0,9
Total646,2
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2016
Cultura 2016
Floresta/Arvoredo18,1
Fruticultura23,7
Floricultura/pl.ornamentais1,8
Horticultura38,3
Pastagens/Sup. forrageiras533,1
Plantas aromáticas – PAMs1,6
Culturas Arvenses11,2
Chá37,0
Vinha0,1
Pousio13,7
Outras culturas/café0,2
Total678,9
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2017
Cultura 2017
Floresta/Arvoredo8,5
Fruticultura32,8
Floricultura/pl.ornamentais1,1
Horticultura52,0
Pastagens/Sup. forrageiras694,1
Plantas aromáticas – PAMs1,4
Culturas Arvenses37,3
Chá37,0
Vinha0,1
Pousio31,4
Outras culturas/café2,8
Total898,6
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2018
Cultura 2018
Floresta/Arvoredo42,2
Fruticultura44,8
Floricultura/pl.ornamentais1,2
Horticultura58,3
Pastagens/Sup. forrageiras946,2
Plantas aromáticas – PAMs1,5
Culturas Arvenses10,2
Chá36,7
Vinha0,0
Pousio24,3
Outras culturas/café3,2
Total1 168,6
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2019
Cultura 2019
Floresta/Arvoredo36,3
Fruticultura49,3
Floricultura/pl.ornamentais1,2
Horticultura49,8
Pastagens/Sup. forrageiras1 027,3
Plantas aromáticas – PAMs1,5
Culturas Arvenses12,3
Chá26,0
Vinha0,2
Pousio25,0
Outras culturas/café0,5
Total1 229,5
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2020
Cultura 2020
Floresta/Arvoredo35,2
Fruticultura62,9
Floricultura/pl.ornamentais0,6
Horticultura52,8
Pastagens/Sup. forrageiras1 052,1
Plantas aromáticas – PAMs1,7
Culturas Arvenses2,3
Chá26,0
Vinha3,6
Pousio39,8
Outras culturas/café0,7
Total1 277,6
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2021
Cultura 2021
Floresta/Arvoredo59,5
Fruticultura74,7
Floricultura/pl.ornamentais1,0
Horticultura45,1
Pastagens/Sup. forrageiras2 380,2
Plantas aromáticas – PAMs1,0
Culturas Arvenses2,2
Chá26,6
Vinha0,3
Pousio36,7
Outras culturas/café0,0
Total2 627,3
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2022
Cultura 2022
Floresta/Arvoredo156,3
Fruticultura82,9
Floricultura/pl.ornamentais0,4
Horticultura41,3
Pastagens/Sup. forrageiras4 185,8
Plantas aromáticas – PAMs0,9
Culturas Arvenses32,8
Chá26,2
Vinha11,8
Pousio8,7
Outras culturas/café0,5
Total4 547,6
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2023
Cultura 2023
Floresta/Arvoredo300,7
Fruticultura87,4
Floricultura/pl.ornamentais1,1
Horticultura33,9
Pastagens/Sup. forrageiras4 041,5
Plantas aromáticas – PAMs10,0
Culturas Arvenses19,3
Chá26,1
Vinha17,4
Pousio10,5
Outras culturas/café0,3
Total4 548,4
Culturas (PB e conversão) em hectares - 2024
Cultura 2024
Floresta/Arvoredo471,7
Fruticultura83,7
Floricultura/pl.ornamentais1,2
Horticultura15,4
Pastagens/Sup. forrageiras4 991,7
Plantas aromáticas – PAMs10,1
Culturas Arvenses99,5
Chá22,1
Vinha11,1
Pousio17,3
Outras culturas/café1,7
Total5 725,4
Links Úteis
Agricultura e Produção biológica
Agricultura biológica - Comissão Europeia

This site is registered on wpml.org as a development site. Switch to a production site key to remove this banner.